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Raiane Souza Advogada
Publicações
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Artigos (13)
Notícias (3)
Raiane Souza Advogada
Artigo ·
há 3 anos
Renovação automática
Todos nós somos consumidores. O consumo está rotineiramente ligado ao homem. Consumimos diversos produtos e serviços ao longo do dia. Por isso, é importante ficarmos atentos aos nossos direitos para...
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Raiane Souza Advogada
Artigo ·
há 3 anos
Importância da atuação dos Advogados
Semana passada estive na agência do Instituto Nacional do Seguro Social, e deparei-me com várias pessoas com dificuldades para conseguirem atendimento de um servidor da instituição, bem como buscando...
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Raiane Souza Advogada
Notícia ·
há 4 anos
Direito de Família
A pandemia trouxe inúmeros questionamentos em vários ramos do Direito, dentre eles o Direito de Família. É importante lembrar que tudo o que foi dito nos posts abaixo são recomendações e orientações,...
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Raiane Souza Advogada
Artigo ·
há 5 anos
Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário que visa garantir a sustentabilidade dos dependentes do segurado recluso à regime fechado ou semiaberto. Trata-se de um benefício que gera muitas...
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Raiane Souza Advogada
Artigo ·
há 5 anos
Comprou um imóvel e o vendedor sumiu.
Não raras vezes nos deparamos com situações inesperadas, como, no caso, de adquirirmos um imóvel e o vendedor sumir ou até mesmo se recusar a assinar a escritura do imóvel. Para essas situações...
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Raiane Souza Advogada
Artigo ·
há 5 anos
Aposentadoria Especial
O Perfil Profissiográfico Previdenciário, comumente conhecido pelas siglas "PPP", é um documento essencial para concessão da aposentadoria especial ou para o reconhecimento do tempo especial. O...
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Raiane Souza Advogada
Notícia ·
há 5 anos
Instrução Normativa 102
A Instrução Normativa nº 102 de 14 de agosto de 2019, trouxe alterações importantes para os processos de concessão de benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na esfera...
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Raiane Souza Advogada
Artigo ·
há 5 anos
Direito do Consumidor
Nós, consumidores, somos submetidos todos os dias a inúmeros abusos por porte dos comerciantes/fornecedores. Quem nunca se deparou em estacionamentos, lojas, supermercados com essa famosa frase: "Não...
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Raiane Souza Advogada
Artigo ·
há 5 anos
Cobrança indevida?
Não raras vezes nos deparamos com cobranças indevidas; e mais, por acreditarmos que de fato estamos devendo ou por falta de atenção efetuamos o pagamento erroneamente. Mas e agora? Paguei o boleto de...
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Raiane Souza Advogada
Artigo ·
há 5 anos
Usucapião Familiar
Pela usucapião o possuidor reclama para si a propriedade de um bem móvel ou imóvel em razão da prescrição aquisitiva sobre ele. Trata-se de uma forma originária de aquisição do direito de propriedade...
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